EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Usina Leiteira, conforme Plano de Ação nº 09032025-081608, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura Recurso Federal - Plano de Ação nº 09032025-081608 Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 30/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00022/2026 - 03.07.26 - ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 58.518.751/0001-84 - R$ 393.800,00.