EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998482, Nº Processo: 59000009412202603, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA CNPJ nº 04241980000175, Objeto: Pavimentação de vias urbanas do Município de Itacoatiara/AM, Valor Total: R$ 14.757.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 14.707.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000823, Valor: R$ 14.707.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2030, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM CPF nº ***.795.528-**.

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