EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAACP, Nº Processo: 21000048695202628, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL CNPJ nº 13809397000109, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000546, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERIKSSON SANTOS SILVA CPF nº ***.756.545-**.

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