AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com fundamentação na legislação vigente, ADJUDICA E HOMOLOGA o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026, CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº. 011/2026, em favor da represa: CBK CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.192.290/0001-62, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da nova escola campo padronizada de 06 salas de aulas no Povoado Várzea Grande, zona Rural do município de Cristino Castro - Pi, através do Termo de Compromisso PAR Nº 158682/2014/Ministério da Educação/FNDE (REPACTUAÇÃO 2026). TIPO: Menor Preço Global. VALOR: R$ R$ 615.353,43 (seiscentos e quinze mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), VIGÊNCIA: 180 (centos e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE) Termo de Compromisso PAR Nº 158682/2014/Aditivo TC PAR/TCCO. Cristino Castro - PI, 21 de maio de 2026 Felipe Ferreira Dias Prefeito