Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 31
extrato de adesão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Texto integral
extrato de adesão
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
Referência: Processo nº 71000.079750/2013-85 No Qual O Município de Poço Redondo /Se Manifesta Interesse Na Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Instrumento: Termo de Adesão nº 02752/2026
Objeto: Adesão do Município Ao Programa de Aquisição de Alimentos, Conforme Previsto No Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de Julho de 2023, A Fim de Cooperar, No Âmbito de Seu Território, Para A Execução do Programa.
Vigência: Por Tempo Indeterminado, A Partir da Data da Publicação do Extrato do Termo de Adesão No Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 02/07/2026
Signatário: Josivaldo de Souza, Prefeito Municipal de Poço Redondo /Se, Cpf nº 882 *** *** - 20.
