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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 100

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2026 - UASG 323102

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 41/2026. Nº Processo: 48051.006082/2026-74. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 41/2026, nos termos da clásula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salário do posto de auxiliar administrativo homologado pela convenção coletiva de trabalho 2026/2026, celebrada entre o sindicato dos emp.em emp.de asseio e cons. Do est.do am, cnpj n. 23.006.562/0001-48, e o sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do amazonas, cnpj n. 34.501.213/0001-19, registrada no ministério do trabalho e emprego em 23 de janeiro de 2026, sob o nº am000038/2026 (sei nº 19958623);reajuste da folha de salário do posto de motorista homologado pela convenção coletiva de trabalho 2025/2026, celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do amazonas, cnpj n. 34.501.213/0001-19, e o sindicargas/am, cnpj n. 00.408.683/0001-10, registrada no ministério do trabalho e emprego em 26 de junho de 2025, sob o nº am000285/2025 (sei nº 19958628);reajuste dos insumos diversos com base no ipca acumulado de abril/2024 a março de 2026, com efeitos financeiros desde o inicio da vigência do contrato (19958635, 19958643); eajuste da tarifa do transporte coletivo por ônibus no município de manaus/am, aprovado pelo decreto nº 6.116, de 19 de abril de 2025, publicado em 19 de abril de 2025 (sei nº 19958652).. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.420,30. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).