AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma das praças do convívio e da liberdade, no município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse nº 984947/2025/MTUR/CAIXA. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 24/07/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Compras Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br; Tribunal de Contas da Paraíba - https://tce.pb.gov.br/; e Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - https://manaira.pb.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com Manaíra - PB, 3 de julho de 2026. DAMIÃO JOÃO SIMÃO Secretário de Infraestrutura