EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996693, Nº Processo: 23036004971202664, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS CNPJ nº 03015475000140, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 1.383.883,68, Valor de Contrapartida: R$ 27.677,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 739.271,88; 2027 - R$ 391.617,57; 2028 - R$ 225.316,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000504, Valor: R$ 59.427,00, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000506, Valor: R$ 59.427,00, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000502, Valor: R$ 620.417,88, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 02/07/2026 a 30/07/2029, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA CPF nº ***.533.671-**.