Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 202
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00105/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização de Consultas Médicas Especializadas Para A População do Município de Casserengue/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico N.º 00025/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00105/2025 é de R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Casserengue/Federais (500 - Recursos Não Vinculados de Impostos/501 Outros Recursos Não Vinculados / 600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal). Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAGAO LTDA. DATA ASSINATURAS: 26/06/2026.
