EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 045911/2026. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Pedagógica de Maputo - Moçambique. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/05/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e o Jorge Ferrão, pela Universidade Pedagógica de Maputo - Moçambique.