EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 158588

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 158588 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23459.001167/2022-29. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 17/2022, isoladamente, a Redução da Jornada Semanal de Trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/07/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.567,98. Data de Assinatura: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).