EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABMS, Nº Processo: 16100001001202621, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO FABRICA CULTURAL CNPJ nº 07323484000159, Objeto: Fortalecimento do Iaô Espaço de Criação para qualificação e desenvolvimento de empreendedores da economia criativa, por meio da oferta de serviços gratuitos de comunicação, ações formativas e ampliação da estrutura de apoio às atividades presenciais e externas realizadas na sede da Associação Fábrica Cultural., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000071, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/01/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: JAQUELINE MATOS DE AZEVEDO CPF nº ***.343.965-**.