EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997783, Nº Processo: 21000038756202649, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Implantação do Observatório do Agro Tocantinense para geração de inteligência territorial e fortalecimento do desenvolvimento sustentável do agronegócio no Estado do Tocantins, Valor Total: R$ 4.729.576,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.729.576,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000413, Valor: R$ 4.729.576,38, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.