Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996354, Nº Processo: 01400005236202630, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN CNPJ nº 31746494000181, Objeto: Execução do projeto LUAR, com realização de oficinas de formação artística e cultural, sessões gratuitas de cinema para estudantes da rede pública e atividades culturais abertas ao público, no município de Juiz de Fora/MG e em municípios de Minas Gerais participantes, com foco na educação, formação artística, ampliação do acesso à cultura e valorização das expressões culturais., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267633, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE RAPOSO DE ARAUJO CPF nº ***.229.796-**.