EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994553, Nº Processo: 59000005316202688, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO CNPJ nº 01612606000140, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000249, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR CPF nº ***.045.633-**.