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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2026 - UASG 240106
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2026 - UASG 240106
Número do Contrato: 100/2026.
Nº Processo: 01340.004234/2025-02.
Pregão. Nº 90150/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 29.625.281/0001-50 - MARIANA SPINELLI DE C. KAWAKAMI XJC SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato R.D. Nº 01.06.010.0/26, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. (R.D. 01.06.010.1/26). Vigência: 03/07/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.328,00. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).