EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997129, Nº Processo: 01400005337202619, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ESTRELA DE SAO JOAO CNPJ nº 39655206000195, Objeto: Realização do Festival Intermunicipal de Bandas do Alto e Baixo Tocantins, com a estrutura de dois espetáculos musicais em Tucuruí e Cametá., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000019, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 05/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: BEZALIEL LIMA DE LUCENA CPF nº ***.575.432-**.