Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 4
extrato de Fomento
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais › Coordenação de Parcerias Institucionais
Texto integral
extrato de Fomento
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 998589-2022.Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA- CNPJ nº 00.396.895/0001-25. Convenente: INSTITUTO REINVENTAR EDUCAÇÃO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE - CNPJ:43.824.560/0001-73 . Objeto: Aquisição de equipamentos para o fortalecimento da cadeia produtiva do café, do mel e apoio aos seringueiros no Estado do Acre/AC. Valor Total R$ 1.892.505,36, Valor da Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:2026 - R$ 1.892.505,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000424 e 26026NE000423 Valor R$ 1.892.505,36, PTRES 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041 e 445052, Vigência: 02-01-2026 a 02-01-2027. Conforme Decreto nº 8.726-2016. O termo de fomento entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 02-07-2026. SIGNATÁRIO: CONCEDENTE FERNANDO MAGALHAES PINTO CPF nº - **896.617-, Convenente: FÁBIO APARECIDO SOUZA PEQUENO DE JESUS, CPF nº *-751.817-*