EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997024, Nº Processo: 01400006473202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ENTAO, BRILHA! CNPJ nº 46652221000145, Objeto: Realizar evento cultural tradicional de festa junina na cidade de Belo Horizonte - MG, voltado para a promoção da cultura popular brasileira., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000020, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARIANA FONSECA FREITAS CPF nº ***.168.506-**.