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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 123

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAZB, Nº Processo: 72031005530202635, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE CNPJ nº 13894878000160, Objeto: São João 2026 de Jequié, Valor Total: R$ 6.747.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 117.352,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.630.127,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000218, Valor: R$ 7.680.127,98, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FLAVIO GONDIM OLIVA SANTANA CPF nº ***.961.465-**.