EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 280/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.018/2025 - OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para a continuidade e conclusão da obra de construção de uma escola de 12 salas de aula padrão FNDE no município de Matões-Ma. Termo de Compromisso nº202003667-1, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 27 de julho de 2026 até 27 de julho de 2027. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA/ Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°. 36.880.353/0001- 70. Matões-MA, 2 de julho de 2026. Luciano Matias Aquino. Secretário Municipal de Educação.