EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 347/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.038/2025 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA PRAÇA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. CONTRATO DE REPASSE Nº 966313/2024/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA: VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 10 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°. 21.163.108/0001-75. Matões-MA, 29 de junho de 2026. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo.