AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.046/2026 - OEI/MDHC - TÉCNICA E PREÇO A Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura - OEI, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, conforme descrito a seguir: Objeto - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de subsídios técnicos voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de rua, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. Data recebimento propostas: até 25/08/2026 - Hora: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int Brasília-DF, 3 de julho de 2026. Luiz José da Silva Agente de Contratação da OEI