Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrita no CNPJ nº 33.781.055/0049-80, na qualidade de contratada; a OMNILAB Indústria e Comércio de Produtos Veterinários Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.807.667/0001-85, na qualidade de contratante; e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, inscrita no CNPJ nº 02.385.669/0001-74, na qualidade de fundação de apoio. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados, voltados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, compreendendo as atividades de plantio, colheita, secagem, trituração e beneficiamento, com fornecimento de matéria-prima vegetal (MPV) de *Gymnanthemum amygdalinum*. Data da última assinatura: 29/06/2026. Processo nº 25387.000628/2026-96. Fundamento Legal: Constituição Federal; Leis nºs 10.973/2004, 13.243/2016, 10.406/2002, 8.958/1994, 9.279/1996 e 8.666/1993; Decretos nºs 9.283/2018, 7.423/2010 e 8.241/2014, e demais normas aplicáveis. Silvia Pereira da Silva Santos. Diretora.