AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 755/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, material escolar, material didático-pedagógico e demais suprimentos de consumo, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais e órgãos da Administração Pública do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 17/07/2026. HORÁRIO: 15h00min. (quinze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena-MA, 30 de Junho de 2026. Rosinelba Pereira Ferreira Secretária Municipal de Educação