AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004 IG No 1456741000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260004, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental e Econômica - EVTAE, voltado ao controle da erosão e ao manejo adequado das águas pluviais em áreas de falésias costeiras no município de Aracati/CE, com ênfase na localidade de Canoa Quebrada, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95090/2026, até o dia 2/9/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 1º de Julho de 2026 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências