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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 149

EXTRATO De termo aditivo

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Texto integral

EXTRATO De termo aditivo RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 10/2023/02 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1282/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2023, DE 07.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIO: Henvil Transportes LTDA. CNPJ DO CESSIONÁRIO: 83.892.117/0010-45. REPRESENTANTE DO CESSIONÁRIO: José Vítor Pantoja Pereira. OBJETO DO CONTRATO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se o Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº. 010/2023/02 - EMAP por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o vencimento deste para 13 de julho de 2029. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01.07.2026. SÃO LUÍS (MA), 02.07.2026. Publique-se.