EXTRATO De contrato

EXTRATO De contrato RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 4/2026/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 739/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2026/00, DE 01.07.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: VALE S/A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 33.592.510/0001-54. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Nathalya Raquel Nobre Oliveira. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à empresa de uma área de 26,80 m² (vinte e seis vírgula oitenta metros quadrados), hoje ocupada pela estação de monitoramento de qualidade do ar da empresa VALE S/A, localizada no estacionamento principal do prédio em que funciona a sede da EMAP, no Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01.07.2026. SÃO LUÍS (MA), 02.07.2026. Publique-se.