AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, cadastradas no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde - CNES e habilitadas junto ao ministério da saúde, para a prestação de serviços especializados na área de oftalmologia, destinados ao tratamento do glaucoma, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, visando ao atendimento da demanda eletiva dos usuários dos municípios integrantes da região de saúde de Itaberaba (Itaberaba, Iaçu, Lajedinho, Macajuba, Bonito, Andaraí, Nova Redenção, Rui Barbosa, Utinga, Boa Vista Do Tupim, Ibiquera, Itaeté, Marcionílio Souza E Wagner), mediante encaminhamento pela central de marcação e regulação do complexo regulatório do município de Itaberaba. Podendo realizar o protocolo de documentos a partir das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:00h até as 18h:00 do dia 07 de julho até as 18:00h do dia 22 de julho de 2026. A abertura da documentação ocorrerá no dia 23/07/2026, às 09:00h, as inscrições ficarão abertas pelo período de 12 meses. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: licitasaudeita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Travessa Zulmira Silvany, Nº.147, Bairro Caititu, Itaberaba - Bahia, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo Secretária Municipal de Saúde