AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONTRATAÇÃO DIRETA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026 O Município de Piatã - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que no dia 27/07/2026, às 09h30min, estará realizando sessão pública para cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da legisalação aplicável. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - BA, 1º de julho de 2026. Zandra Estefani Brito Ganem Agente de Contratação