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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 148

AVISO DE CANCELAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Texto integral

AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Ata de Registro de Preços nº001/2025-SESP Processo nº: 2022-T7TX8 ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0007 A SESP torna público o CANCELAMENTO do registro de preços da empresa LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº22.626.640/0001-44, vencedora dos lotes de 01 a 06 da Ata de Registro de Preços em epígrafe, em razão do descumprimento das condições estabelecidas na respectiva ARP, com fundamento no Art. 51, inciso I, do Decreto Estadual nº5354-R/2023, bem como nas demais disposições da Lei Federal nº14.133/2021. Fica assegurada a continuidade da contratação mediante convocação dos fornecedores remanescentes integrantes do cadastro de reserva, observada a ordem de classificação constante da Ata de Registro de Preços. Vitória, 29 de junho de 2026. Silvanio José de Souza Magno Filho Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP