PORTARIA Nº 119, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 119, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR, a pedido, VALTENIR LUIZ PEREIRA da função de Assessor na Diretoria de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13, a contar de 3 de julho de 2026. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA