PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 617, DE 3 DE julho DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 617, DE 3 DE julho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de cerimônia de lançamento da Escola de Saúde Pública de Moçambique, em Maputo - República de Moçambique, e de agendas que darão início às atividades formais do Escritório de Representação da Fundação Oswaldo Cruz em Lisboa, em Portugal, no período de 11 a 19 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.003681/2026-17). ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA