PORTARIA MESP/SE Nº 153, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 153, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052152/2026-83, resolve: Art. 1º Designar MARIANA DE MIRANDA OLIVEIRA, CPF ***.801.211-**, para exercer o encargo de substituta eventual no período de 06 a 10 de julho de 2026 no Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI RODRIGUES