PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 377, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 377, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAX NOBREGA DE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE 1040020, e a servidora FABIANA CRISTINA DA SILVA MELLO, matrícula SIAPE 1475640, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO Nº 500, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 48. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA