PORTARIA MESP/SE Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052528/2026-50, resolve: Art. 1º Designar HUGO BARCELOS XAVIER, CPF ***892.061**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações e Contratos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO