PORTARIA Nº 1.106, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.106, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante do processo nº 00200.013142/2023-85, resolve: alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 5.847, de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2023, que aposentou voluntariamente MARIA RITA SENNE CAPONE, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S-45, para retirar a suspensão dos proventos de aposentadoria a partir de 1º de junho de 2026, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Marcio Tancredi PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1385645, resolve: Nº 2.432 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CLOVIS PINTO DE QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387764, resolve: Nº 2.433 - exonerar ELI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n o 346564, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388502, resolve: Nº 2.434 - exonerar NATHALY KARERINA CORREIA PINHEIRO, matrícula n o 315294, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388659, resolve: Nº 2.435 - exonerar MARINEIA PEREIRA ROTONDANO, matrícula n o 344440, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. Marcio Tancredi