PORTARIA MPS Nº 1.064, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.064, DE 3 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.012082/2026-08, resolve: Designar LÚCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, matrícula Siape nº 1.813.113, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MILANA ARAUJO FONTES TELES