PORTARIA Nº 210, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 210, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 6.895, de 20 de maio de 2024, e de acordo com o Processo nº 48500.019317/2026-52, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 5 de julho de 2026, com fundamento no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão V, código de vaga nº 785345, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocupado pelo servidor Alessandro D'Afonseca Cantarino, em razão de exoneração a pedido do cargo efetivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO FERNANDES BRAGA COELHO