PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 539, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 539, DE 1º DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.007451/2026-41, resolve: Fica declarada a vacância, a partir de 16 de outubro de 2025, do cargo de Agente Administrativo, classe "B", padrão "IV", código de vaga nº 0202991, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por MICHELE DOS ANJOS SILVA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1909245, em decorrência de seu falecimento, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA