PORTARIA DG Nº 166, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG Nº 166, DE 3 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12855/2026, resolve: DESIGNAR MARIA LUCIA RAMOS VENTURA LAGASSE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Diretoria-Geral, nível FC-6, ficando dispensada, a pedido, da função de confiança de Chefe da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6. Suzana Batista dos Santos