PORTARIA SEG Nº 1.021, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.021, DE 1º DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027960/2026, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO VILARINHO DE MORAES ROCHA, matrícula N. 319.557, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO