PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.059, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.059, DE 3 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002206/2026-11, resolve: DESIGNAR CAIO GALVÃO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1414416, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no período de 6 a 17 de julho de 2026, em virtude do afastamento do titular e do substituto designado. FERNANDA MACHIAVELI