DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2026

DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: ANDRÉA CANCELA DA CRUZ, Coordenadora-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "38ª Reunião Geral Anual do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais (XXXVIII AGM COMNAP)", com o objetivo de representar o Brasil nas discussões internacionais sobre a gestão científica dos programas antárticos, bem como fortalecer a cooperação científica e logística na Antártica, em Tromso/Noruega, de 01/08/2026 a 08/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.008480/2026-94. PEDRO IVO MIONI CAMARINHA, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do Curso Internacional "Adapting to Climate Change - Policies, Tools and Technologies", que tem como objetivo fortalecer a capacidade do CEMADEN de incorporar abordagens contemporâneas de adaptação e gestão de riscos aos seus processos de monitoramento, previsão, avaliação de impactos potenciais e suporte à tomada de decisão, em consonância com a evolução dos sistemas de alerta antecipado centrados nas pessoas, baseados em risco e orientados a impactos, em Copenhague e Aarhus/Dinamarca, de 05/09/2026 a 27/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000567/2026-43. VICTOR RAFAEL LIMEIRA DA SILVA, Pesquisador do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, para participar do "2026 European Society for the History of Science/History of Science Society Joint Meeting", com apresentação de trabalho intitulado "Anthropological Expeditions in TwentiethCentury Brazil: Ethnographic Objects and Collections in the Transnational Relations of Science and Museums", em Edimburgo/Reino Unido, de 11/07/2026 a 17/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01208.000114/2026-33. MARISA FABIANA NICOLÁS, Pesquisadora do Laboratório Nacional de Comutação Científica - LNCC, para realizar visita técnica à Universidad de la República (Udelar), e ao Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable, no âmbito do Programa CAPES-AUGM, vinculado ao projeto "SABIAM-Alvo-Net: Rede Sul-Americana de Bioinformática, Inteligência Artificial e Modelagem na Prospecção de Alvos Moleculares e Inovação Biotecnológica", em Montevidéu/Uruguai, de 21/07/2026 a 31/07/2026, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.004652/2024-01), conforme Processo nº 01209.000355/2026-72. ALISSON DAL LAGO, Chefe da Divisão de Heliofísica, Ciências Planetárias e Aeronomia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "46th COSPAR Scientific Assembly", em especial das reuniões do Conselho do COSPAR (Comitê para Pesquisa Espacial), sua mais alta instância, na qualidade de convidado, onde são tomadas decisões relacionadas às finanças, eleições de novos representantes, votações sobre o local para a Assembleia de 2030, entre outros assuntos, bem como participar de reuniões científicas adjacentes, em Florença/Itália, de 31/07/2026 a 09/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.004540/2026-11. GLAUBER PAZ MIRANDA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de visita técnica na empresa "Safran Data Systems", com o objetivo de realizar os ensaios de aceitação em fábrica (Factory Acceptance Test - FAT) do produto CORTEX HDR, bem como participar de treinamentos relacionados à operação, manutenção e reparo dos produtos CORTEX, em Les Ulis/França, de 18/07/2026 a 26/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.004604/2026-84. VINICIUS MARCIO RODRIGUES PEREIRA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de visita técnica na empresa "Safran Data Systems", com o objetivo de realizar os ensaios de aceitação em fábrica (Factory Acceptance Test - FAT) do produto CORTEX HDR, bem como participar de treinamentos relacionados à operação, manutenção e reparo dos produtos CORTEX, em Les Ulis/França, de 18/07/2026 a 26/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.004608/2026-62. EMANUELLE ARANTES PAIXÃO, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita técnica à Facultad de Ingeniería de la Universidad de la República (Udelar), no âmbito do Programa CAPES-AUGM, vinculado ao projeto "SABIAM-Alvo-Net: Rede Sul-Americana de Bioinformática, Inteligência Artificial e Modelagem na Prospecção de Alvos Moleculares e Inovação Biotecnológica", em Montevidéu/Uruguai, de 21/07/2026 a 31/07/2026, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.004652/2024-01), conforme Processo nº 01209.000365/2026-16. BIANCA AMARO DE MELO, Coordenadora de Governança de Dados do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como palestrante na mesa redonda "Retos y horizontes del acceso abierto equitativo en América Latina", bem como moderadora da mesa redonda"¿Cómo distinguir lo abierto de lo espurio? Criterios, directorios y prácticas editoriales en América Latina", no "Foro Latinoamericano de Ciencia Abierta 2026", que tem como objetivo reunir líderes de todo o mundo para abordar alguns dos maiores desafios e perguntas sobre a implementação das recomendações da UNESCO sobre Ciência Aberta, em Heredia/Costa Rica, de 03/08/2026 a 07/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.009741/2026-93. CANCELAMENTO Tornar sem efeito o afastamento do país de RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe de Gabinete da Ministra do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 122, Seção 2, pág. 7, de 02 de julho de 2026. LUCIANA SANTOS