PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.428 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso V da lei 8.112/90, à senhora LUCY QUEIROZ DA SILVA, na condição de mãe com dependência econômica da ex-servidora falecida em 08.06.2026, a senhora DAIANA KLICIA QUEIROZ DE SOUZA, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo vitalício e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nº 1.431 - Art. 1º EXONERAR a servidora GIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1168985, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM. Art. 2º NOMEAR a servidora MIRIAN FREIRE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 1153959, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM. Nº 1.437 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.389, de 30 de junho de 2026, publicada no DOU de 01/07/2026, seção 2, página 50, para que: onde se lê: no período de 17/07/2026 a 26/07/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Leia-se: no período de 17/07/2026 a 28/07/2026, com ônus à Administração Pública Federal. Nº 1.439 - DESIGNAR o servidor ADELSON DA COSTA FERNANDO, Matrícula SIAPE nº 4254642, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 23/06/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. DESIGNAR a servidora MARINEZ FRANÇA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1575191, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 23/06/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. REVOGAR, a contar de 22 de junho de 2026, a Portaria Nº 2801/2025, datada de 05 de dezembro de 2025 e publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 36. Nº 1.441 - Art. 1º CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do o Artigo 217, inciso IV, alínea d da lei 8.112/90,Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso III, e Artigo 23, § 2° inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao senhor FRANCISCO DINOLA BISNETO, na condição de filho maior inválido, do ex-servidor falecido em 10.06.2026, o senhor FRANCISCO DINOLA NETO, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. Art. 2º DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 10.06.2026. Nº 1.442 - Art. 1º CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a ISABELLE SOUZA DINOLA, na condição de filha do ex-servidor falecido em 10.06.2026, o senhor FRANCISCO DINOLA NETO, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 02.04.2028, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 10.06.2026. Nº 1.443 - Art. 1º CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea "a", item 4, inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, à senhora ISABEL CRISTINA SOUZA, na condição de cônjuge do ex-servidor falecido em 10.06.2026, o senhor FRANCISCO DINOLA NETO, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término para o dia 11.10.2026 e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de 10.06.2026. TANARA LAUSCHNER