PORTARIA DE PESSOAL N° 641, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 641, DE 3 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.051335/2026-69, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 26 de junho de 2026, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado pelo servidor Felipe do Valle Rodrigues Lima, matrícula Siape nº 3496891, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem direito à recondução. Carlos Manuel Baigorri