PORTARIA MCOM Nº 207, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 207, DE 1º DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Designar DANIELLA SILVA CARDOSO, CPF ***.845.961-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.033686/2025-51). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO