Portaria de Pessoal Iphan nº 289, de 3 de julho de 2026

Portaria de Pessoal Iphan nº 289, de 3 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008959/2026-03, resolve: Designar o servidor MÁRIO ANTONIO FERRARI FELISBERTO, matrícula SIAPE nº 1581297, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, UORG 520, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 06 a 10 de julho de 2026, dispensando a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA ALCANTARA GOMES, neste período. DEYVESSON GUSMÃO