PORTARIA ANA Nº 277, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ANA Nº 277, DE 2 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA BORGES MARQUES RIBEIRO, para substituir o Coordenador de Regulação Tarifária - COTAR, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 90, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 43. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA OLIVEIRA RÊGO