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PortariaSeção 2 · Edição 124 · Pág. 60

PORTARIA ANA Nº 273, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente

Texto integral

PORTARIA ANA Nº 273, DE 1º DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO ISÍDIO FREITAS MARTINS, para substituir o Coordenador de Estudos Setoriais e Econômicos - CESEC, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 619, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 5 de novembro de 2025, Seção 2, página 44. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA OLIVEIRA RÊGO